Durante o período de luto oficial, decretado pelo governo em respeito ao falecimento de uma personalidade ou autoridade, as bandeiras nas sedes de governo e prédios públicos devem seguir um protocolo adequado. Aqui está o procedimento correto:
1. Hasteamento a meio-mastro
- Todas as bandeiras oficiais (nacional, estadual/regional e municipal) devem ser hasteadas a meio-mastro durante o período do luto.
- O meio-mastro significa que a bandeira deve ser içada até o topo do mastro e, em seguida, baixada até a posição de aproximadamente metade da altura total do mastro.
- Em caso de edifícios sem mastros, a bandeira pode ser afixada com um laço de luto (faixa preta) em um dos cantos superiores.
2. Tempo de luto e manutenção
- O período de 3 a 7 dias depende da gravidade do acontecimento e da importância da personalidade falecida.
- Durante esse tempo, as bandeiras devem permanecer em meio-mastro em todos os órgãos públicos.
- Se o luto durar mais de um dia, as bandeiras devem ser recolhidas ao anoitecer e recolocadas pela manhã, seguindo o protocolo de hasteamento.
3. Eventos e solenidades oficiais
- Durante o luto oficial, eventos comemorativos, festividades e solenidades festivas devem ser adiados ou conduzidos com discrição.
- Em discursos públicos, é comum um minuto de silêncio antes do início das atividades.
